{"id":3356,"date":"2022-10-26T15:32:52","date_gmt":"2022-10-26T14:32:52","guid":{"rendered":"https:\/\/coltique.pt\/?page_id=3356"},"modified":"2023-07-21T13:00:17","modified_gmt":"2023-07-21T12:00:17","slug":"terms-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/coltique.pt\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/p>"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3356\" class=\"elementor elementor-3356\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-6187c5b3 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"6187c5b3\" data-element_type=\"section\">\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-7a4ce7e7\" data-id=\"7a4ce7e7\" data-element_type=\"column\">\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4285c2a elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"4285c2a\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.18.0 - 20-12-2023 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p><!-- wp:paragraph --><\/p>\n<p><strong>1. Sobre n\u00f3s<\/strong><\/p>\n<p>The Website https:\/\/coltique.pt the website is hosted in Portugal and is owned by NEVES &amp; COMPANHIA LDA, legal number 501171010, headquartered at Rua de Santo Amaro, 1079, 4835-209 Polvoreira ? Guimar&atilde;es, Portugal. This is also the entity responsible for processing your personal data.<\/p>\n<p>Ao comprar produtos na nossa loja, est\u00e1s a contratar a NEVES &amp; COMPANHIA LDA, pessoa coletiva n.\u00ba 501171010.<\/p>\n<p><strong>2. Termos de utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Estes Termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o aplicam-se ao website onde te encontras. Ao utilizares estas p\u00e1ginas concordas com estes termos de utiliza\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o concordes, n\u00e3o utilizes a p\u00e1gina, por favor.<\/p>\n<p>A NEVES &amp; COMPANHIA LDA reserva-se o direito de, aplicando o seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio, alterar, modificar, adicionar ou remover condi\u00e7\u00f5es destes Termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, sem aviso pr\u00e9vio, pelo que dever\u00e1s consultar os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es com regularidade.<\/p>\n<p>Sempre que optares por adquirir um dos produtos disponibilizados atrav\u00e9s desta p\u00e1gina, ou registares-te na loja online est\u00e1s a declarar que:<\/p>\n<ul>\n<li>Leste e concordaste com os termos e condi\u00e7\u00f5es apresentados;<\/li>\n<li>Cumpres os requisitos legais para contratar e que utilizar\u00e1s meios pr\u00f3prios de pagamento;<\/li>\n<li>Tens mais de 13 (treze) anos;<\/li>\n<li>N\u00e3o ir\u00e1s fazer do website uso fraudulento, contr\u00e1rio \u00e0 lei ou aos bons costumes;<\/li>\n<li>Que os bens adquiridos n\u00e3o se destinam a com\u00e9rcio ou revenda.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disto, poder\u00e3o aplicar-se termos e condi\u00e7\u00f5es adicionais para funcionalidades espec\u00edficas da P\u00e1gina, cujos termos s\u00e3o inclu\u00eddos nos presentes, por via desta refer\u00eancia. Caso exista um conflito entre estes Termos de utiliza\u00e7\u00e3o e os termos e condi\u00e7\u00f5es adicionais aplic\u00e1veis, dever\u00e3o ser atendidos estes \u00faltimos.<\/p>\n<p><strong>3. Propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n<p>Todos os conte\u00fados do presente website, designadamente, texto, gr\u00e1ficos, interfaces de utilizador, interfaces visuais, fotografias, marcas registadas, log\u00f3tipos, sons, m\u00fasica, gr\u00e1ficos e c\u00f3digo inform\u00e1tico s\u00e3o da propriedade, est\u00e3o sob o controlo ou foram licenciados pela NEVES &amp; COMPANHIA LDA e s\u00e3o protegidos pelas normas comerciais de copyright, patentes e outra legisla\u00e7\u00e3o de marcas registadas, e v\u00e1rios outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n<p>Exceto se expressamente autorizado pela NEVES &amp; COMPANHIA LDA, n\u00e3o \u00e9 permitido copiar, reproduzir, republicar, enviar, publicar, apresentar publicamente, codificar, traduzir, transmitir ou distribuir de qualquer outra forma qualquer parte da p\u00e1gina, ou dos seus conte\u00fados, para qualquer outro computador, servidor, p\u00e1gina da internet ou qualquer outro suporte, para publica\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o, ou para quaisquer fins comerciais.<\/p>\n<p><strong>4. Disponibilidade do servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n<p>Os artigos apresentados no presente website est\u00e3o dispon\u00edveis para entregas em todo o mundo, sem preju\u00edzo de poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es ou embargos que se verifiquem, em dado momento, para regi\u00f5es determinadas, que ser\u00e3o verificadas, caso a caso, em cada encomenda.<\/p>\n<p><strong>5. Loja online<\/strong><\/p>\n<p>To make a purchase in our online store you must follow the online purchase procedure and click on &ldquo;Place Order&rdquo; and before that you must read and accept these Purchase Conditions. By doing so, you?re entering into a sales contract with us (&ldquo;Agreement&rdquo;). You will subsequently receive an email acknowledging receipt of your order (&ldquo;Order Confirmation&rdquo;). You will also receive an email in which we will confirm that the order has been shipped (&ldquo;Shipping Confirmation&rdquo;).<\/p>\n<p><strong>5.1 Registe-se ou compre como convidado<\/strong><\/p>\n<p>Esta p\u00e1gina web permite a compra atrav\u00e9s da funcionalidade de compra como convidado. Nesta modalidade de compra, s\u00e3o solicitados apenas os dados imprescind\u00edveis para poder realizares o teu pedido. Uma vez finalizado o processo de compra, ser\u00e1 oferecida a possibilidade de te registares como utilizador ou continuares como utilizador n\u00e3o registado.<\/p>\n<p>Caso pretendas registar-te como utilizador na nossa loja online, ser-te-\u00e3o pedidos os dados necess\u00e1rios ao teu registo, ficando, assim, com a possibilidade de acederes, com os mesmos dados, ao website.<\/p>\n<p><strong>5.2 Disponibilidade dos produtos<\/strong><\/p>\n<p>Todas as encomendas de produtos estar\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade dos mesmos.<\/p>\n<p><strong>5.3 Descri\u00e7\u00e3o dos artigos<\/strong><\/p>\n<p>Todos os artigos expostos no nossa loja online s\u00e3o descritos da forma mais rigorosa e exaustiva poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Os utilizadores dever\u00e3o prestar especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 descri\u00e7\u00e3o dos artigos. Em caso de d\u00favida ou de necessidade de obten\u00e7\u00e3o de esclarecimentos, dever\u00e3o contactar a NEVES &amp; COMPANHIA LDA, atrav\u00e9s do email shop@coltique.pt.<\/p>\n<p>Note-se que o tipo de computador utilizado, as configura\u00e7\u00f5es de cor, navegador de internet ou outros, podem provocar altera\u00e7\u00f5es nas cores apresentadas nas fotografias do website, podendo deste modo diferir das cores reais. Ocorrendo tal situa\u00e7\u00e3o, a NEVES &amp; COMPANHIA LDA declina qualquer responsabilidade por tais diferen\u00e7as.<\/p>\n<p><strong>5.4 Entrega<\/strong><\/p>\n<p>Without prejudice to the provisions regarding the availability of the products, and unless extraordinary circumstances occur, we will try to send the order for the products mentioned in each &laquo;Order Confirmation&raquo; within a maximum period of 2 to 3 working days from the date of the &laquo;Confirmation of Order Delivery&rdquo; for orders placed with delivery request anywhere on the mainland and within a maximum period of 5 to 7 working days from the date of the &ldquo;Shipment Confirmation&rdquo; for orders placed with delivery request on the Islands or in any country of the Union European.<\/p>\n<p>For orders whose delivery location is in any other geography or continent, the maximum period for delivery of the order will be informed, on a case-by-case basis, at the time of the &laquo;Shipment Confirmation&raquo;. If you have any queries send us an email to shop@coltique.pt.<\/p>\n<p>The customer can monitor the status of the shipment through the platform of the carrier responsible for delivering the order. With the &laquo;Shipping confirmation&raquo;, a link will be available to the customer, allowing the tracking of the order.<\/p>\n<p>A partir daqui, poder\u00e1s acompanhar todo o processo at\u00e9 \u00e0 entrega no endere\u00e7o indicado anteriormente.<\/p>\n<p><strong>5.5 Envios nacionais<\/strong><\/p>\n<p>No dia anterior ao envio o Cliente receber\u00e1 uma mensagem de texto a informar o dia e a janela hor\u00e1ria da entrega da mercadoria.<\/p>\n<p>Se, por alguma eventualidade, a mercadoria n\u00e3o for entregue ao Cliente (ex. aus\u00eancia), ser\u00e1 deixado um aviso de tentativa de entrega e o Cliente poder\u00e1 recolher a mesma a partir do dia seguinte no Posto de CTT mais pr\u00f3ximo da sua Resid\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>5.6 Transfer\u00eancia dos riscos e da propriedade dos produtos<\/strong><\/p>\n<p>The risk (of damage, loss, theft or any other) of the products will be borne by the customer, from the moment of their delivery. Without prejudice to the fulfillment of the terms for free termination of the contract by the consumer, the customer will acquire ownership of the products when, cumulatively, (i) we receive full payment of the amounts due in relation to them, including shipping costs and (ii) the customer has already received our email with the &laquo;Shipment confirmation&raquo;.<\/p>\n<p><strong>5.7 Pre\u00e7o e pagamento<\/strong><\/p>\n<p>O pre\u00e7o de cada produto ser\u00e1 aquele que for estipulado, em cada momento, na nossa p\u00e1gina (https:\/\/coltique.pt), salvo em caso de erro evidente. Apesar de tentarmos garantir que todos os pre\u00e7os que figuram na p\u00e1gina est\u00e3o corretos, podem ocorrer erros. Se detetarmos um erro no pre\u00e7o de algum dos produtos que o cliente encomendou, inform\u00e1-lo-emos com a maior brevidade poss\u00edvel e dar-lhe-emos a op\u00e7\u00e3o de confirmar novamente a encomenda com o pre\u00e7o correto ou de anul\u00e1-la. Se n\u00e3o conseguirmos entrar em contacto com o cliente, a encomenda ser\u00e1 cancelada e ser-lhe-\u00e1 reembolsado, na \u00edntegra, o montante pago.<\/p>\n<p>We aren?t obliged to supply you with any product at an underpriced or incorrect price (even if we?ve sent you the &laquo;Dispatch Confirmation&raquo;), if the error in the price is obvious and unequivocal, and if it could have been recognized by the customer, reasonably, as being an incorrect price.<\/p>\n<p>Os pre\u00e7os constantes da p\u00e1gina https:\/\/coltique.pt incluem IVA, mas n\u00e3o incluem os portes de envio, que ser\u00e3o acrescentados, conforme o caso, ao montante total de cada compra. Antes de concluires a compra ser\u00e1 detalhadamente discriminado o pre\u00e7o dos portes de envio. Poder\u00e1s visualizar, a todo o momento, a nossa tabela de Portes de Envio em vigor e sempre atualizada, aqui.<\/p>\n<p><b>Portugal Continental&nbsp;<\/b>&ndash; 4.99?<br><b>Madeira e A\u00e7ores (por barco)<\/b> &ndash; 8?<br><span style=\"font-weight: bold;\">Espanha:<br><\/span>&nbsp; From 1kg &ndash; 10?<br>&nbsp; From 2kg &ndash; 12?<br>&nbsp; From 3kg &ndash; 15?<br><span style=\"font-weight: bold;\">Europa:<br>&nbsp;&nbsp;<\/span>From 1kg &ndash; 20?<br>&nbsp; From 2kg &ndash; 25?<br>&nbsp; From 3kg &ndash; 30?<\/p>\n<p>Caso os bens se destinem a entrega em regi\u00e3o que n\u00e3o perten\u00e7a \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, estes poder\u00e3o estar sujeitos ao pagamento de Taxas Aduaneiras, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor no pa\u00eds de destino, sendo este pagamento da exclusiva responsabilidade do cliente. Os custos de uma eventual devolu\u00e7\u00e3o da encomenda \u00e0 NEVES &amp; COMPANHIA LDA, com base na falta de pagamento de tais Taxas pelo cliente, correr\u00e3o, igualmente, por conta do cliente. Poder\u00e1 efetuar o pagamento atrav\u00e9s de PayPal, Multibanco (ATM), MBWay ou PayShop.<\/p>\n<p>Para Portugal e ilhas, os portes s\u00e3o gratuitos em compras superiores a 100\u20ac. A todas as compras superiores a este montante ser\u00e1 ainda atribu\u00eddo um voucher de 20% de desconto aplic\u00e1vel na compra seguinte.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, o processo de compra apenas se considerar\u00e1 conclu\u00eddo quando obtivermos confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, por qualquer das vias aqui mencionadas.<\/p>\n<p><strong>5.8 Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, devolu\u00e7\u00e3o e reembolsos<\/strong><\/p>\n<p>Se, por alguma raz\u00e3o, n\u00e3o ficares satisfeito com os produtos comprados, tens a facildade de resolver o contrato, sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o, no prazo de 14 dias, contados da data da rece\u00e7\u00e3o da encomenda, sendo reembolsado do valor pago.<\/p>\n<p>No entanto, os encargos relacionados com o transporte da devolu\u00e7\u00e3o da encomenda ser\u00e3o sempre da responsabilidade do cliente. Para efetuar a devolu\u00e7\u00e3o, dever\u00e1s recolocar o produto comprado, n\u00e3o usado, com as etiquetas originais, na embalagem original, que dever\u00e1s conservar durante o prazo estabelecido de 14 dias, ap\u00f3s a entrega do produto.<\/p>\n<p>O exerc\u00edcio do direito \u00e0 livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato e, por consequ\u00eancia, \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos produtos comprados, n\u00e3o ter\u00e1 lugar caso se verifique que o produto foi usado, danificado, n\u00e3o tem algum dos seus componentes originais, ou, ainda, caso seja um produto que tenha sido objeto de personaliza\u00e7\u00e3o. Assim, NEVES &amp; COMPANHIA LDA reserva-se ao direito de recusar a devolu\u00e7\u00e3o dos produtos que estejam nestas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>To exercise the right to end the contract, the customer must communicate this intention to NEVES &amp; COMPANHIA LDA up to the 14th day after the receipt of the product at the delivery address, through the contract resolution form provided with the &laquo;Order Confirmation&raquo; email, and its subsequent sending to the email shop@coltique.pt.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s rececionar o pedido de resolu\u00e7\u00e3o do contrato, a NEVES &amp; COMPANHIA LDA confirmar\u00e1 ao cliente a resolu\u00e7\u00e3o por email, no prazo m\u00e1ximo de 72 horas, onde informar\u00e1 todos os procedimentos a seguir pelo cliente, devendo os bens ser devolvidos pela forma indicada, dentro do prazo legal para o efeito.<\/p>\n<p>O n\u00e3o cumprimento dos procedimentos, condi\u00e7\u00f5es e prazos para a devolu\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que perda o direito \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o, ficando a mesma dependente da concord\u00e2ncia da NEVES &amp; COMPANHIA LDA.<\/p>\n<p>Os reembolsos ser\u00e3o processados no prazo de 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o pela NEVES &amp; COMPANHIA LDA dos artigos devolvidos e respetivo controlo de qualidade. O valor das encomendas pagas atrav\u00e9s de Paypal ser\u00e1 reembolsado para a conta original.<\/p>\n<p>O reembolso do valor das encomendas pagas atrav\u00e9s dos restantes m\u00e9todos ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria para a conta a indicar pelo cliente no formul\u00e1rio de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>6. Privacidade<\/strong><\/p>\n<p>NEVES &amp; COMPANHIA LDA&rsquo;s privacy policy applies to the use of this page and its terms are included in these Terms of Use by this reference. To view the Privacy Policy of NEVES &amp; COMPANHIA LDA <a href=\"https:\/\/coltique.pt\/pt\/politica-privacidade\/\">clica aqui<\/a>.<\/p>\n<p>Adicionalmente, ao utilizares a P\u00e1gina, reconheces e concordas que as transmiss\u00f5es atrav\u00e9s da Internet nunca s\u00e3o completamente privadas ou seguras. Compreende que qualquer mensagem ou informa\u00e7\u00e3o enviada para a P\u00e1gina poder\u00e1 ser lida ou intercetada por outros, mesmo que exista um aviso especial de que essa transmiss\u00e3o, em particular, \u00e9 encriptada.<\/p>\n<p><strong>7. Cookies<\/strong><\/p>\n<p>O site https:\/\/coltique.pt utiliza cookies. Para conheceres, detalhadamente, a nossa pol\u00edtica de cookies, <a href=\"https:\/\/coltique.pt\/pt\/politica-de-cookies\/\">clica aqui<\/a>.<\/p>\n<p><strong>8. Hiperliga\u00e7\u00f5es a outras p\u00e1ginas<\/strong><\/p>\n<p>Esta P\u00e1gina poder\u00e1 conter hiperliga\u00e7\u00f5es para outras p\u00e1ginas de terceiros independentes (P\u00e1ginas Ligadas). 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Avisos legais<\/strong><\/p>\n<p>A NEVES &amp; COMPANHIA LDA n\u00e3o promete resultados espec\u00edficos com a utiliza\u00e7\u00e3o do seu website, nem que este ou quaisquer dos seus conte\u00fados, servi\u00e7os ou funcionalidades, estejam livres de erros ou interrup\u00e7\u00f5es, nem, ainda, que eventuais defeitos sejam corrigidos.<\/p>\n<p>A NEVES &amp; COMPANHIA LDA declina toda e qualquer responsabilidade pelos atos, omiss\u00f5es e condutas de terceiros em liga\u00e7\u00e3o com, ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina e\/ou quaisquer servi\u00e7os da NEVES &amp; COMPANHIA LDA, n\u00e3o podendo garantir que quaisquer ficheiros ou outros dados descarregados do website estar\u00e3o livres de v\u00edrus ou contamina\u00e7\u00e3o ou de funcionalidades destrutivas.<\/p>\n<p>Toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida no website est\u00e1 sujeita a altera\u00e7\u00e3o, sem aviso pr\u00e9vio. O utilizador assume a responsabilidade total pela sua utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina.<\/p>\n<p><strong>10. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/p>\n<p>Exceto quando disposto diferentemente na lei, em caso algum ser\u00e1 a NEVES &amp; COMPANHIA LDA responsabilizada por quaisquer danos indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais ou punitivos, incluindo perda de lucro, mesmo que a NEVES &amp; COMPANHIA LDA tenha sido alertada para a possibilidade de tais danos.<\/p>\n<p><strong>11. Indemniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>The user agrees to indemnify and hold NEVES &amp; COMPANHIA LDA, its representatives, directors, predecessors, successors and employees harmless for any claims, losses, claims or expenses (including attorneys&rsquo; fees) filed against NEVES &amp; COMPANHIA LDA by a third part due to, arising out of, or in connection with your use of this website.<\/p>\n<p><strong>12. Viola\u00e7\u00e3o destes termos de utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Sem preju\u00edzo da pol\u00edtica de privacidade que regula a utiliza\u00e7\u00e3o deste website, e que dever\u00e1 ser consultada aqui, a NEVES &amp; COMPANHIA LDA poder\u00e1 divulgar qualquer informa\u00e7\u00e3o que possua a teu respeito (incluindo a tua identidade), caso determine que tal divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para qualquer investiga\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 tua utiliza\u00e7\u00e3o do website, ou para identificar, contactar ou encetar a\u00e7\u00e3o legal contra algu\u00e9m que possa estar a causar danos, ou a interferir com (intencionalmente ou sem inten\u00e7\u00e3o) os direitos ou propriedade da NEVES &amp; COMPANHIA LDA, ou com os direitos ou propriedade de visitantes ou utilizadores do website, incluindo clientes da NEVES &amp; COMPANHIA LDA.<\/p>\n<p><strong>13. Lei aplic\u00e1vel, Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e Media\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O utilizador concorda que todos os assuntos relacionados com o seu acesso ao website, incluindo todos os lit\u00edgios, ser\u00e3o regidos pelas leis do Estado Portugu\u00eas, independentemente dos seus conflitos de provis\u00f5es de leis. Qualquer reclama\u00e7\u00e3o sob estes Termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada no espa\u00e7o de um (1) ano ap\u00f3s a causa da a\u00e7\u00e3o surgir.<\/p>\n<p>The user also always has the right to resort to alternative dispute resolution means, being competent, in the geographic area of the location of NEVES &amp; COMPANHIA LDA, the Ave, T&acirc;mega e Sousa Consumer Conflict Arbitration Center (TRIAVE), located at Rua Capit&atilde;o Alfredo Guimar&atilde;es, n.&ordm; 1, C.P. 4800-019, Guimar&atilde;es, with the e-mail <span style=\"text-decoration: underline;\">triave@gmail.com<\/span> and phone number 253&nbsp;422 410. You can visit its website at <a href=\"http:\/\/www.triave.pt\">www.triave.pt<\/a>.<\/p>\n<p>Podes consultar a lista atualizada de Entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios dispon\u00edvel ao abrigo do artigo 17.\u00ba da Lei n. 144\/2015 de 8 de setembro no Portal do Consumidor via <a href=\"http:\/\/www.consumidor.pt\">www.consumidor.pt<\/a>. If the dispute cannot be resolved through mediation and the customer doesn?t wish to avail themselves of the arbitration made available by TRIAVE, then the parts are free to pursue any right or remedy available under applicable law Competence for the Resolution of any dispute in Court is attributed to the Civil Instances of Guimar&atilde;es, in Portugal.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\r\n\t\t\t\r\n\t\t<\/div>\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\r\n\t\t\t\t\t\t\t<\/section>\r\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. 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