A NEVES & COMPANHIA LDA leva a sério a tua privacidade e a proteção dos teus dados pessoais, razão pela qual envida esforços continuados na melhoria das soluções que adota para a proteção da tua informação.

A presente política visa, por isso mesmo, demonstrar, de forma absolutamente transparente, simples e clara, a forma como a NEVES & COMPANHIA LDA trata os dados, que dados utiliza e com que finalidades, e deve ser lida em conjunto com os “Termos & Condições” do nosso website https://www.coltique.pt.

Esta política de privacidade serve para esclarecer que dados pessoais (tal como definidos em baixo) recolhemos, quando os recolhemos, por que motivos e como são tratados. Serve ainda para o informar quanto aos teus direitos, no âmbito da proteção dos teus dados pessoais, assim como das medidas de segurança que adotamos, para garantir a conservação e proteção dos mesmos, de acordo com as exigências ditadas pela sua natureza, pela atual legislação aplicável nesta matéria e pelas melhores práticas aplicadas na área.

O âmbito desta política limita-se ao tratamento dos dados pelos quais a NEVES & COMPANHIA LDA é responsável, não tendo qualquer efeito ou aplicabilidade aos tratamentos efetuados por terceiros, cujas páginas da internet sejam referenciadas no nosso website, ainda que por via de hiperligação. Quanto a estes, a NEVES & COMPANHIA LDA não tem qualquer responsabilidade, nem exerce qualquer controlo sobre a forma como tratam os dados que captam. Assim, quando interagires com outros sites hiperligados ao site https://www.coltique.pt aconselhamos a que consultes a política de privacidade desse mesmo site.

Assumimos o compromisso de melhoria contínua nesta matéria, pelo que é expectável que a presente política evolua e sofra alterações. Uma vez que podes aceder ao nosso website de forma anónima, não temos como avisar-te de tais alterações, pelo que te aconselhamos a consultar regularmente a presente política.

Dados Pessoais são todas as informações sobre um dado titular, pessoa singular, que permitam identificá-lo, direta ou indiretamente.

Caso as informações em causa que não possam, de forma nenhuma, identificar-te, por se encontrarem, por exemplo, anonimizadas, não são dados pessoais.

Os dados que recolhemos são captados pela NEVES & COMPANHIA LDA, apenas e só, quando forem necessários para o cumprimento de alguma finalidade.

Por assim ser, estes dados não são recolhidos de todos os utilizadores de igual modo, nem no mesmo momento. Ao invés disso, estes dados serão recolhidos pelos motivos, meios e nos momentos que passamos a explicar nos pontos seguintes desta política.

Para podermos proporcionar ao utilizador os serviços esperados, com a melhor qualidade, recolhemos e tratamos dados das seguintes categorias previamente definidas:

1. Dados pessoais: nome, morada, email, número de telefone, nacionalidade, número de identificação fiscal, data de nascimento e idade;

2. Dados de pagamento: nome do titular do cartão, número, data de validade e código de segurança do cartão utilizado;

3. Dados usados para registo no website: nome, email, morada, número de identificação fiscal, número de telefone e data de nascimento;

4. Dados de marketing: os fornecidos para receber comunicações desta natureza ou participar em atividades ou concursos de uma natureza comercial e publicitária;

5. Dados de utilização do website: IP ou IMEI do utilizador, plug-ins, sistema operativo utilizado e meios de acesso ao nosso website (dispositivo móvel, computador, etc.), os conteúdos acedidos e o tempo despendido em cada página de navegação resultado das preferências. Note-se que estes últimos dados são recolhidos sempre que acedes ao nosso website mas apenas serão utilizados para identificar o utilizador ou criar um perfil, se este consentir e sempre após login na área reservada do nosso website. No primeiro caso, estes dados são utilizados de forma agregada, para determinar, em geral, os conteúdos de maior sucesso ou as funcionalidades mais procuradas no nosso website. Desta forma, esta última categoria (preferências de navegação), neste caso, acaba por não fazer parte do conceito de dados pessoais, uma vez que não permite a identificação inequívoca do utilizador, razão pela qual os referimos, neste ponto, apenas por uma questão de clareza. absoluta clareza e transparência com nossos usuários. No segundo caso, os dados servirão para conhecer os nossos utilizadores e permitir-nos proporcionar-lhes uma experiência de navegação superior, um atendimento personalizado e, portanto, melhor e mais adequado a cada um dos nossos utilizadores.

Esta categoria de dados inclui, no nosso entendimento, não só aqueles que revelam a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, saúde e genética, biometria (que identifica uma pessoa de forma inequívoca), detalhes da vida sexual ou orientação sexual, condenações penais e infracções dos nossos utilizadores, mas também quaisquer outros que revelem traços de personalidade, caracterítiscas, opções, opiniões, e qualquer outro aspeto da vida intima dos nossos utilizadores, incluindo até, se aplicável, os referentes ao seu desempenho profissional e que sejam de considerar especialmente sensíveis do ponto de vista dos direitos e liberdades fundamentais dos seus titulares, tendo em conta o contexto em que são tratados e o facto de esse tratamento poder implicar riscos significativos para os direitos e liberdades fundamentais destes sujeitos. O tratamento dos dados desta categoria (especial ou sensível) é proibido, pelo que, não serão recolhidos através do nosso website dados deste tipo, a menos que haja alguma finalidade que o justifique e que o titular consinta nessa recolha ou que a mesma seja legalmente obrigatória.

Só serão pedidos dados pessoais para o cumprimento de finalidades legítimas e devidamente ponderadas. Neste caso, serão usados nas seguintes situações:

1. Gestão da relação com os clientes: para te podermos prestar os serviços que nos contrataste, fornecer os produtos que nos compraste ou solucionar e responder às questões que nos colocaste. Para além disso, temos interesse em prestar o melhor serviço possível, no sentido de assegurar a satisfação, a fidelidade e o retorno dos nossos clientes. Para tanto, caso permitas, pretendemos fazer uma análise mais detalhada dos teus gostos e preferências de modo a poder responder às tuas necessidades com maior rapidez e eficiência, proporcionando-te, assim, uma experiência global mais positiva e satisfatória, quando contactas connosco;

2. Dados de pagamento: para cumprir a obrigação de emissão de faturas, quando aplicável;

3. Dados de marketing: para te fornecer informação relevante de acordo com o teu conteúdo preferencial, nomeadamente, notícias, serviços e ofertas, publicidade e comunicações promocionais ou para divulgação de informação sobre a NEVES & COMPANHIA LDA, tudo com o objetivo de manter ativo o teu interesse nos assuntos atuais da NEVES & COMPANHIA LDA;

4. Aperfeiçoamento de processos: para fomentar o crescimento e expressividade da NEVES & COMPANHIA LDA na comunidade, através da melhora da experiência do utilizador no nosso website, o que poderemos fazer através da análise agregada do tipo de utilização feita da nossa página na internet;

5. Outros propósitos: tentamos ser o mais completos possível nas descrições que fazemos. No entanto, caso se entenda que os dados são necessários para responder a outra necessidade não prevista neste elenco, o titular dos mesmos será notificado e será explicada a base legal que permite o seu uso. Nota que os dados nunca serão usados para um fim diverso do previsto, sem o conhecimento e/ou, o consentimento do seu titular, quando este seja necessário ou imposto por lei.

5.1. Gestão da relação com os clientes: nos termos do artigo 6º, n.º 1, al. b) do RGPD, para execução do contrato e nos termos das alíneas a) e f) do n.º 1 do artigo 6º do RGPD, com o teu consentimento ou, sempre que aceitável, com base no interesse legítimo da NEVES & COMPANHIA LDA em melhorar continuamente o serviço prestado;

5.2. Dados de pagamento: nos termos do artigo 6º, n.º 1, al. c) do RGPD, para cumprimento de uma obrigação legal;

5.3. Dados de marketing:

• Nos casos de marketing direto, ou seja, quando adquiriste algum produto ou serviço ou és nosso cliente, nos termos do artigo 6º, n.º 1, al. f) do RGPD, no âmbito de um interesse legítimo da COLTIQUE, poderemos dirigir-te comunicações de natureza informativa ou publicitária relacionada com produtos e serviços da NEVES & COMPANHIA LDA.
• Criação de perfis – com o intuito de conhecer o nosso cliente e fornecer-lhe um serviço completo e adequado. Mas, para que o façamos, será necessário que nos prestes o teu consentimento livre, específico, informado e explícito, nos termos do artigo 6º, n.º 1, al. a) do RGPD.
• Quando não és nosso cliente: a receção das nossas newsletters; a receção de comunicações diversas com notícias sobre a marca; a receção de ofertas exclusivas; a receção de informação sobre a realização de concursos; bem como a receção de quaisquer outras ofertas promocionais, de qualquer natureza. Apenas será efetuada com o teu consentimento, ao abrigo do artigo 6º, n.º 1, al. a) do RGPD, sem o qual não te poderemos dar a conhecer tais notícias e oportunidades. A inscrição para receção destas comunicações deverá ser feita mediante prestação de consentimento, no nosso website:
• Finalmente, o aperfeiçoamento de processos e dos serviços oferecidos: nos termos do artigo 6º, n.º 1, al. f) do RGPD, no âmbito de um interesse legítimo da NEVES & COMPANHIA LDA, para que possamos ir de encontro às tuas expectativas enquanto cliente.

Porque, efetivamente, nos preocupamos com a segurança dos teus dados, garantimos a aplicação de diversas medidas de segurança que visam proteger os teus dados pessoais e que são pensadas, em cada caso, de acordo com a sensibilidade dos mesmos e o nível de proteção que merecem.

Tais medidas são de cariz tecnológico, mas também técnico, físico ou procedimental, sendo certo que no esforço constante para a melhoria contínua, a lista que se segue não é exaustiva e pode sofrer alterações:

• Configuramos níveis de acesso à informação, permitindo aceder aos dados apenas aqueles que deles precisam para o desempenho das suas funções na NEVES & COMPANHIA LDA;
• Não transferimos dados de categoria especial ou sensíveis por email. Apenas em caso de extrema necessidade seguirão por esta via, contudo, encriptados;
• Monitorizamos, de forma constante, os nossos sistemas e redes, mantendo atualizadas as defesas contra possíveis ataques virtuais e a perda, divulgação ou destruição de dados pessoais, designadamente, pela adoção de medidas redundantes, de back-ups da informação conservada, pelo menos, a cada 12 horas e em dois locais diferentes, pela conservação de servidores em salas de acesso reservado, climatizadas e com detetor de incêndios;
• Registamos os logs de acesso aos programas informáticos e aplicações usadas na NEVES & COMPANHIA LDA, para dissuadir acessos indevidos e impedi-los, sempre que possível;
• Conservamos a informação em formato físico, apenas em caso de necessidade e, quando aplicável, fechada em armários de acesso reservado, àqueles que dela necessitam por via das suas funções;
• Adotamos políticas de secretária e ecrã limpos, de forma a obter o contributo dos nossos colaboradores na proteção da informação que tratam, no âmbito das suas funções e a impedir, assim, a divulgação acidental de dados pessoais;
• Anonimizamos os dados que usamos para finalidades estatísticas;
• Usamos a tecnologia de criptografia Secure Sockets Layerpadrão do sector para proteger dados;
• Aplicamos uma política de criação, alteração e conservação de passwords usadas pelos nossos colaboradores, de forma a proteger os acessos aos conteúdos pelos quais somos responsáveis;
• Consciencializamos os nossos colaboradores da importância da proteção dos dados pessoais, através de ações de formação na área, políticas e procedimentos internos, divulgando os princípios aplicáveis à matéria e ao uso de dispositivos de armazenamento de dados e pela responsabilização dos mesmos no caso de incumprimento destes princípios e políticas, como elemento dissuasor de tais práticas.
• Escolhemos os nossos subcontratantes de forma criteriosa, trabalhando apenas com aqueles que ofereçam um nível de segurança no tratamento dos dados pessoais de que são encarregados, adequado à sua natureza.
• Celebramos com os nossos subcontratantes e prestadores acordos escritos para o tratamento de dados pessoais.

Os períodos de conservação dos dados pessoais variam de acordo com as finalidades para os quais são tratados, o fundamento de licitude que legitimou a sua recolha e, bem assim, alguns imperativos legais.

Assim, a NEVES & COMPANHIA LDA mantém, no seu registo de atividades de tratamento, uma matriz de conservação de cada categoria de dados tratados, em cada caso.

Logo que se extinga a finalidade que determinou a recolha dos teus dados, que não sejam necessários para defesa judicial de nenhum direito da NEVES & COMPANHIA LDA ou terceiro e/ou, que não subsista nenhuma obrigação legal de os conservar, os teus dados serão apagados de forma segura ou anonimizados.

Caso pretendas saber qual o prazo de conservação, em concreto, de algum dos teus dados, contacta-nos por favor pelas vias enunciadas nesta política.

Nos casos em que recorremos a empresas ou terceiros para a prestação de serviços, poderá haver divulgação dos teus dados pessoais a estas entidades, sempre que os serviços por elas prestados contendam ou envolvam o tratamento de dados pessoais.

Não obstante, empregamos de todo o cuidado e diligência na escolha dos nossos subcontratantes, selecionando apenas os que nos prestem garantias de cumprimento e respeito do RGPD e dos seus princípios, e que demonstrem aplicar medidas de segurança suficientemente robustas para proteger os dados que nos propomos confiar-lhes.

Caso pretendas maiores esclarecimentos quanto a estas subcontratações, deverás contactar-nos pelas vias enunciadas na presente política.

A partilha dos teus dados pessoais com terceiros ocorrerá para cumprir finalidades da NEVES & COMPANHIA LDA, legítimas, no âmbito do teu interesse legítimo e sempre que não prevaleçam sobre ele os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam outra forma de proteção dos dados pessoais, superior, em especial se o titular for uma criança.

Nalguns casos, este interesse legítimo é o de garantir a segurança dos dados que tratamos, noutros prende-se com a necessidade de gerir os fluxos de informação interna com maior profissionalismo e rigor, delegando esta gestão em entidades especializadas nas áreas em causa (warehousing, empresas prestadoras de serviços da área tecnológica, da área da logística, transporte e entrega, de serviços relacionados com marketing e publicidade, entre outras).

Há ainda casos em que os teus dados serão partilhados com terceiros, por força do cumprimento de obrigações legais. A título de exemplo, citamos o envio dos dados de faturação à Autoridade Tributária.

Estas transferências são feitas com toda a segurança. É feita uma monitorização regular dos nossos servidores e sistemas de tecnologias da informação, em busca de vulnerabilidades e ataques. Contudo, queremos que tenha a consciência de que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura. Desta forma, sem prejuízo de todos os esforços empenhados pela NEVES & COMPANHIA LDA, não podemos garantir a total segurança dos teus dados pessoais transmitidos para ou através do nosso site, e tal transmissão será sempre um risco. Considera, ainda, que, se a divulgação de informações pessoais for voluntária da tua parte e utilizando outros meios de comunicação, fora do nosso site, num ambiente não protegido (como por e-mail, sms, mensagens online), essas informações podem ser recolhidas e usadas por outros fora do nosso ou do teu controlo.

Para efeitos do RGPD, serão consideradas transferências de dados para países terceiros todas aquelas que forem feitas para países localizados fora da União Europeia.

Não transferimos os teus dados, diretamente, para países terceiros. De todo o modo, convém esclarecer que temos subcontratantes localizados fora do espaço económico europeu, mas que, para além de usarem datacenters localizados na União Europeia, são, eles próprios, sediados em países a respeito dos quais a Comissão Europeia emitiu uma decisão de adequação.

Com efeito, ainda que os dados pessoais tratados por estes subcontratantes saiam do espaço da União Europeia, ficando tais transferências sujeitas ao regime especial previsto no Capítulo V do RGPD, estas realizar-se-ão ao abrigo de uma decisão de adequação (artigo 45.º), pelo que, para efeitos do RGPD e do melhor entendimento da Comissão, estas transferências deverão ser tratadas como se fossem feitas no espaço da União Europeia, por se entender que os países em causa oferecem garantias adequadas ou semelhantes às oferecidas dentro deste espaço.

Os cookies são pequenos ficheiros ou pedaços de software que se alojam no computador do utilizador, através do browser utilizado, e que recolhem informação sobre a utilização que é feita de cada website. Existem cookies de vários tipos, sendo uns mais intrusivos que outros, na medida em que recolham mais ou menos informação, que a divulguem a mais ou menos destinatários e que sejam mais ou menos persistentes face ao tempo de permanência no terminal do utilizador.

Na NEVES & COMPANHIA LDA são utilizados cookies com o intuito de melhorar o desempenho do nosso website e a tua experiência de navegação, quer por acelerar a resposta do nosso website aos seus comandos, quer por não te obrigar a introduzir, repetidamente as tuas informações ou opções em certos casos.

Deste modo, consideramos que utilizamos os chamados cookies funcionais, já que estes nos permitem apenas:

• Reconhecer o teu dispositivo aquando da tua próxima visita ao nosso website;
• Memorizar alguns dados que nos forneces para que não tenhas que os reintroduzir repetidamente;
• Assegurar o correto funcionamento do nosso website;
• Identificar a forma de acesso;
• Identificar o local geográfico de onde vem o acesso;
• As tuas preferências de navegação. Para além destes, e sempre que se verifiquem as condições necessárias (acima enumeradas) utilizaremos os cookies como meio para identificar o utilizador e, assim, relacionar estas informações com o utilizador em causa, no intuito de conhecer melhor os nossos clientes e refinar o tipo de serviço prestado a cada um deles.

Por uma questão de clareza e absoluta transparência podes encontrar os cookies em uso, no website da NEVES & COMPANHIA LDA, na nossa Política de Cookies.

Para qualquer questão relacionada com os teus dados pessoais e o processamento dos mesmos levado a cabo pela NEVES & COMPANHIA LDA deves contactar-nos através do e-mail hello@coltique.pt.

Enquanto utilizador tens direito sobre os teus dados pessoais guardados pela NEVES & COMPANHIA LDA. Esses direitos estão detalhadamente descritos abaixo, assim como a forma como podes exercê-los. Informamos que o exercício de algum destes direitos estará sujeito a um controlo prévio pela NEVES & COMPANHIA LDA, nomeadamente, podendo ser-te pedida prova da tua identidade antes de respondermos a qualquer solicitação.

O exercício destes direitos deve ser feito pelo seu titular ou, então, por representante devidamente habilitado. A resposta ao pedido será dada num prazo de 30 dias (embora, em determinadas circunstâncias, devidamente justificadas, este prazo possa ser superior).

Para exerceres algum dos teus direitos pedimos que o faças através do e-mail hello@coltique.pt.

• Confirmação da existência de tratamento: Enquanto utilizador do nosso website tens o direito de saber se processamos os teus dados pessoais.
• Acesso: Enquanto utilizador do site tens o direito de aceder aos teus dados processados pela NEVES & COMPANHIA LDA. Para além de teres o direito de saber quais os dados processados, tens também o direito de saber como os usamos e com quem os partilhamos. Para acederes aos mesmos, podes solicitar uma cópia das suas informações. Nota que podemos não fornecer alguns dados pessoais, caso a divulgação dos mesmos interfira com o direito de outros (por exemplo: quando o exercício deste direito implique a divulgação de dados pessoais de terceiros) ou verificada que esteja qualquer outra exceção.
• Retificação: Enquanto utilizador tens direito a solicitar a correção de qualquer dado pessoal fornecido à NEVES & COMPANHIA LDA. Esta correção deve ser solicitada pelos meios já indicados. Se a NEVES & COMPANHIA LDA considerar necessário, poderá solicitar-te esclarecimentos sobre os dados que entenda serem imprecisos ou que estejam incompletos por forma a proceder à correção solicitada.
• Anonimização ou eliminação: Enquanto utilizador podes solicitar que a NEVES & COMPANHIA LDA elimine os teus dados pessoais armazenados e processados em determinadas situações, nomeadamente, quando: os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; retires o consentimento para o armazenamento e processamento de dados pela NEVES & COMPANHIA LDA, não existindo, neste caso, razões pelas quais podemos utilizar seus dados pessoais; quando te oponhas ao processamento dados pessoais que guardamos com base no nosso interesse legítimo; quando entendas que estamos a processar os teus dados pessoais de forma indevida. Considera, no entanto, que podemos manter os teus dados pessoais se existirem motivos válidos para o fazermos (como, por exemplo: defesa de requisições legais ou liberdade de expressão), sendo que, em tais situações, a NEVES & COMPANHIA LDA informar-te-á.
• Oposição: A qualquer momento tens o direito de te opor ao processamento dos teus dados pessoais que tratamos com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea e) – para o exercício de funções de interesse público ou da autoridade pública de que esteja investido a NEVES & COMPANHIA LDA – ou f) – para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela NEVES & COMPANHIA LDA, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais -, ou no artigo 6.º, n.º 4 – após realização de um teste de compatibilidade, quando os teus dados são tratados para finalidades diversas daquelas para as quais foram recolhidos –, incluindo a definição de perfis com base nessas disposições do RGPD. Poderás ainda opor-te ao processamento dos teus dados pessoais pela NEVES & COMPANHIA LDA, por motivos relacionados com a tua situação particular. Para o efeito, deverás recorrer aos meios já aqui indicados. Nesta situação deixaremos de processar os teus dados pessoais para tais finalidades, salvo se tivermos razões imperiosas e legítimas para que o processamento e armazenamento dos seus dados prevaleça sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
• Portabilidade: Sempre que possível, fornecer-te-emos a ti ou a terceiro indicado por ti, a teu pedido, uma compilação dos teus dados pessoais que recolhemos num formato estruturado, usado de forma comum, legível e de leitura automática. Este direito limita-se ao conjunto de dados pessoais que lhe que nos foram fornecidos com o teu consentimento ou aqueles que te foram solicitados para a celebração de um contrato. Este direito não é, contudo, absoluto e poderá ser recusado se colidir com o direito de outros (por exemplo, quando a divulgação de dados pessoais for suscetível de revelar a identidade de outra pessoa ou algum dos nossos segredos de venda ou propriedade intelectual).
• Revisão de decisão automatizada: Tens o direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base num tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os teus interesses, incluindo as decisões destinadas a definir o teu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspetos da tua personalidade.

Caso tenhas dúvidas ou solicitações a respeito da nossa Política de Privacidade, contacta-nos através do e-mail hello@coltique.pt.

Tens, ainda, o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, quanto a algum ou alguns dos tratamentos que a NEVES & COMPANHIA LDA conduz, acedendo, para o efeito, ao link https://www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes.

Os contactos alternativos desta entidade são os seguintes:

• Morada: Rua de São Bento, 148, 3º 1200-821, Lisboa
• Telefone: +351 213 928 400
• Fax: +351 213 976 832
• E-mail: geral@cnpd.pt
• Website: https://www.cnpd.pt/

Edições futuras desta Política serão publicadas nesta página e onde mais for apropriado.

Por favor, confere esta Política regularmente para te manteres informado das suas atualizações e mudanças.