1. Sobre nós

O Website https://coltique.pt está domiciliado em Portugal e é propriedade da NEVES & COMPANHIA LDA, pessoa coletiva n.º 501171010, com sede na Rua de Santo Amaro, 1079, 4835-209 Polvoreira – Guimarães, Portugal. Sendo também esta a entidade responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais.

Ao comprar produtos na nossa loja, estás a contratar a NEVES & COMPANHIA LDA, pessoa coletiva n.º 501171010.

2. Termos de utilização

Estes Termos e condições de utilização aplicam-se ao website onde te encontras. Ao utilizares estas páginas concordas com estes termos de utilização. Caso não concordes, não utilizes a página, por favor.

A NEVES & COMPANHIA LDA reserva-se o direito de, aplicando o seu próprio critério, alterar, modificar, adicionar ou remover condições destes Termos e condições de utilização, sem aviso prévio, pelo que deverás consultar os presentes termos e condições com regularidade.

Sempre que optares por adquirir um dos produtos disponibilizados através desta página, ou registares-te na loja online estás a declarar que:

• Leste e concordaste com os termos e condições apresentados;
• Cumpres os requisitos legais para contratar e que utilizarás meios próprios de pagamento;
• Tens mais de 13 (treze) anos;
• Não irás fazer do website uso fraudulento, contrário à lei ou aos bons costumes;
• Que os bens adquiridos não se destinam a comércio ou revenda.

Além disto, poderão aplicar-se termos e condições adicionais para funcionalidades específicas da Página, cujos termos são incluídos nos presentes, por via desta referência. Caso exista um conflito entre estes Termos de utilização e os termos e condições adicionais aplicáveis, deverão ser atendidos estes últimos.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do presente website, designadamente, texto, gráficos, interfaces de utilizador, interfaces visuais, fotografias, marcas registadas, logótipos, sons, música, gráficos e código informático são da propriedade, estão sob o controlo ou foram licenciados pela NEVES & COMPANHIA LDA e são protegidos pelas normas comerciais de copyright, patentes e outra legislação de marcas registadas, e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal.

Exceto se expressamente autorizado pela NEVES & COMPANHIA LDA, não é permitido copiar, reproduzir, republicar, enviar, publicar, apresentar publicamente, codificar, traduzir, transmitir ou distribuir de qualquer outra forma qualquer parte da página, ou dos seus conteúdos, para qualquer outro computador, servidor, página da internet ou qualquer outro suporte, para publicação ou distribuição, ou para quaisquer fins comerciais.

4. Disponibilidade do serviço

Os artigos apresentados no presente website estão disponíveis para entregas em todo o mundo, sem prejuízo de possíveis restrições ou embargos que se verifiquem, em dado momento, para regiões determinadas, que serão verificadas, caso a caso, em cada encomenda.

5. Loja online

Para efetuares uma compra na nossa loja online, deverás seguir o procedimento de compra online e clicar em «Finalizar Encomenda», sendo que antes deverás ler e aceitar as presentes Condições de Compra. Ao fazê-lo, encontras-te a celebrar um contrato de compra e venda connosco (o «Contrato»). Receberás, posteriormente, um e-mail a acusar a receção da tua encomenda (a «Confirmação de Encomenda»). Receberás também um e-mail, no qual confirmaremos que o pedido foi enviado (a «Confirmação de Envio»).

5.1 Registe-se ou compre como convidado

Esta página web permite a compra através da funcionalidade de compra como convidado. Nesta modalidade de compra, são solicitados apenas os dados imprescindíveis para poder realizares o teu pedido. Uma vez finalizado o processo de compra, será oferecida a possibilidade de te registares como utilizador ou continuares como utilizador não registado.

Caso pretendas registar-te como utilizador na nossa loja online, ser-te-ão pedidos os dados necessários ao teu registo, ficando, assim, com a possibilidade de acederes, com os mesmos dados, ao website.

5.2 Disponibilidade dos produtos

Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos.

5.3 Descrição dos artigos

Todos os artigos expostos no nossa loja online são descritos da forma mais rigorosa e exaustiva possível.

Os utilizadores deverão prestar especial atenção à descrição dos artigos. Em caso de dúvida ou de necessidade de obtenção de esclarecimentos, deverão contactar a NEVES & COMPANHIA LDA, através do email shop@coltique.pt.

Note-se que o tipo de computador utilizado, as configurações de cor, navegador de internet ou outros, podem provocar alterações nas cores apresentadas nas fotografias do website, podendo deste modo diferir das cores reais. Ocorrendo tal situação, a NEVES & COMPANHIA LDA declina qualquer responsabilidade por tais diferenças.

5.4 Entrega

Sem prejuízo do disposto quanto à disponibilidade dos produtos, e a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, tentaremos enviar a encomenda relativa aos produtos mencionados em cada «Confirmação de Encomenda», no prazo máximo de 2 a 3 dias úteis a contar da data da «Confirmação de Envio» para encomendas feitas com pedido de entrega em qualquer local do continente e no prazo máximo de 5 a 7 dias úteis a contar da data da «Confirmação de Envio» para encomendas feitas com pedido de entrega nas Ilhas ou em qualquer país da União Europeia.

Para encomendas cujo local de entrega se encontre em qualquer outra geografia ou continente, serás informado, caso a caso, aquando da «Confirmação de Envio», o prazo máximo para a entrega da encomenda. Para esclarecimento de qualquer dúvida, envia-nos um e-mail para shop@coltique.pt.

O cliente pode monitorizar o status do envio através da plataforma da transportadora responsável pela entrega da encomenda. Com a «Confirmação de envio», será disponibilizado um link para o cliente, permitindo o rastreamento do pedido.

A partir daqui, poderás acompanhar todo o processo até à entrega no endereço indicado anteriormente.

5.5 Envios nacionais

No dia anterior ao envio o Cliente receberá uma mensagem de texto a informar o dia e a janela horária da entrega da mercadoria.

Se, por alguma eventualidade, a mercadoria não for entregue ao Cliente (ex. ausência), será deixado um aviso de tentativa de entrega e o Cliente poderá recolher a mesma a partir do dia seguinte no Posto de CTT mais próximo da sua Residência.

5.6 Transferência dos riscos e da propriedade dos produtos

O risco (de danificação, extravio, furto ou qualquer outro) dos produtos estará a cargo do cliente, a partir do momento da sua entrega. Sem prejuízo do cumprimento dos prazos de livre resolução do contrato por parte do consumidor, o cliente adquirirá a propriedade dos produtos quando, cumulativamente, (i) recebermos o pagamento total dos montantes devidos relativamente aos mesmos, incluindo os portes de envio e (ii) o cliente já tiver recebido o nosso email com a «Confirmação de envio».

5.7 Preço e pagamento

O preço de cada produto será aquele que for estipulado, em cada momento, na nossa página (https://coltique.pt), salvo em caso de erro evidente. Apesar de tentarmos garantir que todos os preços que figuram na página estão corretos, podem ocorrer erros. Se detetarmos um erro no preço de algum dos produtos que o cliente encomendou, informá-lo-emos com a maior brevidade possível e dar-lhe-emos a opção de confirmar novamente a encomenda com o preço correto ou de anulá-la. Se não conseguirmos entrar em contacto com o cliente, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na íntegra, o montante pago.

Não estamos obrigados a fornecer-lhe nenhum produto a preço inferior ou incorreto (ainda que tenhamos enviado a «Confirmação de Envio»), se o erro no preço for óbvio e inequívoco, e se pudesse ter sido reconhecido pelo cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto.

Os preços constantes da página https://coltique.pt incluem IVA, mas não incluem os portes de envio, que serão acrescentados, conforme o caso, ao montante total de cada compra. Antes de concluires a compra será detalhadamente discriminado o preço dos portes de envio. Poderás visualizar, a todo o momento, a nossa tabela de Portes de Envio em vigor e sempre atualizada, aqui.

Portugal Continental – 4.99€
Madeira e Açores (por barco) – 8€
Espanha:
  A partir de 1kg - 10€
  A partir de 2kg - 12€
  A partir de 3kg - 15€
Europa:
  A partir de 1kg - 20€
  A partir de 2kg - 25€
  A partir de 3kg - 30€

Caso os bens se destinem a entrega em região que não pertença à União Europeia, estes poderão estar sujeitos ao pagamento de Taxas Aduaneiras, de acordo com a legislação em vigor no país de destino, sendo este pagamento da exclusiva responsabilidade do cliente. Os custos de uma eventual devolução da encomenda à NEVES & COMPANHIA LDA, com base na falta de pagamento de tais Taxas pelo cliente, correrão, igualmente, por conta do cliente. Poderá efetuar o pagamento através de PayPal, Multibanco (ATM), MBWay ou PayShop.

Para Portugal e ilhas, os portes são gratuitos em compras superiores a 100€. A todas as compras superiores a este montante será ainda atribuído um voucher de 20% de desconto aplicável na compra seguinte.

Em qualquer caso, o processo de compra apenas se considerará concluído quando obtivermos confirmação do pagamento, por qualquer das vias aqui mencionadas.

5.8 Direito de livre resolução, devolução e reembolsos

Se, por alguma razão, não ficares satisfeito com os produtos comprados, tens a facildade de resolver o contrato, sem necessidade de justificação, no prazo de 14 dias, contados da data da receção da encomenda, sendo reembolsado do valor pago.

No entanto, os encargos relacionados com o transporte da devolução da encomenda serão sempre da responsabilidade do cliente. Para efetuar a devolução, deverás recolocar o produto comprado, não usado, com as etiquetas originais, na embalagem original, que deverás conservar durante o prazo estabelecido de 14 dias, após a entrega do produto.

O exercício do direito à livre resolução do contrato e, por consequência, à devolução dos produtos comprados, não terá lugar caso se verifique que o produto foi usado, danificado, não tem algum dos seus componentes originais, ou, ainda, caso seja um produto que tenha sido objeto de personalização. Assim, NEVES & COMPANHIA LDA reserva-se ao direito de recusar a devolução dos produtos que estejam nestas condições.

A fim de exerceres o teu direito de resolução do contrato, o cliente deverá comunicar essa intenção à NEVES & COMPANHIA LDA, até ao 14º dia posterior ao da receção do produto na morada de entrega, através do formulário de resolução do contrato que lhe foi disponibilizado com o email de «Confirmação de Encomenda», e seu posterior envio para o email shop@coltique.pt.

Após rececionar o pedido de resolução do contrato, a NEVES & COMPANHIA LDA confirmará ao cliente a resolução por email, no prazo máximo de 72 horas, onde informará todos os procedimentos a seguir pelo cliente, devendo os bens ser devolvidos pela forma indicada, dentro do prazo legal para o efeito.

O não cumprimento dos procedimentos, condições e prazos para a devolução fará com que perda o direito à resolução, ficando a mesma dependente da concordância da NEVES & COMPANHIA LDA.

Os reembolsos serão processados no prazo de 14 dias após a receção pela NEVES & COMPANHIA LDA dos artigos devolvidos e respetivo controlo de qualidade. O valor das encomendas pagas através de Paypal será reembolsado para a conta original.

O reembolso do valor das encomendas pagas através dos restantes métodos será efetuado através de transferência bancária para a conta a indicar pelo cliente no formulário de resolução.

6. Privacidade

A política de privacidade da NEVES & COMPANHIA LDA aplica-se à utilização desta Página, e os seus termos são incluídos nestes Termos de utilização por esta referência. Para visualizares a Política de privacidade da NEVES & COMPANHIA LDA clica aqui.

Adicionalmente, ao utilizares a Página, reconheces e concordas que as transmissões através da Internet nunca são completamente privadas ou seguras. Compreende que qualquer mensagem ou informação enviada para a Página poderá ser lida ou intercetada por outros, mesmo que exista um aviso especial de que essa transmissão, em particular, é encriptada.

7. Cookies

O site https://coltique.pt utiliza cookies. Para conheceres, detalhadamente, a nossa política de cookies, clica aqui.

8. Hiperligações a outras páginas

Esta Página poderá conter hiperligações para outras páginas de terceiros independentes (Páginas Ligadas). Estas Páginas Ligadas são fornecidas, exclusivamente, para comodidade para os nossos visitantes, não se encontrando sob o controlo da NEVES & COMPANHIA LDA, que não é responsável por, nem recomenda o conteúdo de tais Páginas Ligadas, ou qualquer informação ou materiais contidos nessas Páginas Ligadas. Deverás efetuar o teu próprio julgamento independente, relativamente à tua interação com estas Páginas.

9. Avisos legais

A NEVES & COMPANHIA LDA não promete resultados específicos com a utilização do seu website, nem que este ou quaisquer dos seus conteúdos, serviços ou funcionalidades, estejam livres de erros ou interrupções, nem, ainda, que eventuais defeitos sejam corrigidos.

A NEVES & COMPANHIA LDA declina toda e qualquer responsabilidade pelos atos, omissões e condutas de terceiros em ligação com, ou relacionados com a sua utilização da página e/ou quaisquer serviços da NEVES & COMPANHIA LDA, não podendo garantir que quaisquer ficheiros ou outros dados descarregados do website estarão livres de vírus ou contaminação ou de funcionalidades destrutivas.

Toda a informação fornecida no website está sujeita a alteração, sem aviso prévio. O utilizador assume a responsabilidade total pela sua utilização da página.

10. Limitação de responsabilidade

Exceto quando disposto diferentemente na lei, em caso algum será a NEVES & COMPANHIA LDA responsabilizada por quaisquer danos indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais ou punitivos, incluindo perda de lucro, mesmo que a NEVES & COMPANHIA LDA tenha sido alertada para a possibilidade de tais danos.

11. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e desresponsabilizar a NEVES & COMPANHIA LDA, os seus representantes, diretores, antecessores, sucessores e funcionários por quaisquer exigências, perdas, reclamações ou despesas (incluindo despesas com advogados), apresentadas contra a NEVES & COMPANHIA LDA por um terceiro devido a, decorrente de, ou em ligação com a sua utilização deste website.

12. Violação destes termos de utilização

Sem prejuízo da política de privacidade que regula a utilização deste website, e que deverá ser consultada aqui, a NEVES & COMPANHIA LDA poderá divulgar qualquer informação que possua a teu respeito (incluindo a tua identidade), caso determine que tal divulgação é necessária para qualquer investigação ou reclamação relativamente à tua utilização do website, ou para identificar, contactar ou encetar ação legal contra alguém que possa estar a causar danos, ou a interferir com (intencionalmente ou sem intenção) os direitos ou propriedade da NEVES & COMPANHIA LDA, ou com os direitos ou propriedade de visitantes ou utilizadores do website, incluindo clientes da NEVES & COMPANHIA LDA.

13. Lei aplicável, Resolução de litígios e Mediação

O utilizador concorda que todos os assuntos relacionados com o seu acesso ao website, incluindo todos os litígios, serão regidos pelas leis do Estado Português, independentemente dos seus conflitos de provisões de leis. Qualquer reclamação sob estes Termos e condições de utilização deverá ser apresentada no espaço de um (1) ano após a causa da ação surgir.

O utilizador tem também sempre o direito de recorrer aos Meios de Resolução alternativos de litígio, sendo competente, na área geografia da localização da NEVES & COMPANHIA LDA o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (TRIAVE), sito na Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, C.P. 4800-019, Guimarães, com o endereço de correio eletrónico triave@gmail.com e o telefone 253 422 410. Poderás visitar o seu website em www.triave.pt.

Podes consultar a lista atualizada de Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponível ao abrigo do artigo 17.º da Lei n. 144/2015 de 8 de setembro no Portal do Consumidor via www.consumidor.ptSe o litígio não puder ser resolvido através da mediação e o cliente não quiser socorrer-se da arbitragem disponibilizada pelo TRIAVE, então as partes são livres para seguir qualquer direito ou solução disponíveis no âmbito da lei aplicável A competência para a Resolução de qualquer litígio em Tribunal é atribuída às Instâncias Cíveis de Guimarães, em Portugal.